De início é importante definir competência. Segundo Zarifian (2008, p.68) competência é “o tomar iniciativa e o assumir responsabilidade do indivíduo diante de situações profissionais com as quais se depara”.
Na gestão pública as competências essenciais têm como um referencial a iniciativa Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos – ADGP da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Minas Gerais. Um dos projetos desta secretaria é Estruturador Choques Setoriais de Gestão, o qual tem como objetivo, entre outros, disseminar novos métodos e práticas gerenciais. Esse assunto é objeto de um artigo publicado recentemente por Soares, Darbilly e Vieira (2010) e concluíram que “o programa Choque de Gestão orienta-se principalmente pelos critérios de eficiência e eficácia, já que possui como principais objetivos a solução de problemas financeiros, como o ajuste fiscal, e apresenta como uma de suas principais o foco em resultados”.
A Resolução SEPLAG nº 089/2009 Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores. O artigo 3º apresenta os conceitos, e o artigo as competências essenciais:
Art. 3º - Para fins do disposto nesta Resolução, considera-se:
I - competência, a contribuição efetiva do servidor para o alcance de resultados institucionais cada vez melhores, utilizando seus conhecimentos, habilidades e atitudes, em seu contexto de trabalho; II - competência essencial, aquela comum a todos os servidores da SEPLAG, relacionada com a crença, valor e filosofia de gestão;
III - conhecimento, o conjunto consciente e acessível de dados, informações, conceitos e percepções adquiridos através da educação e de experiências; IV - habilidade, a capacidade demonstrada de desenvolver tarefas físicas e intelectuais; e
V - atitude, a ação particularizada diante de um contexto ou situação.
Art. 4º - A Avaliação de Desempenho por Competências na SEPLAG deverá observar as seguintes Competências Essenciais:
I - compromisso com resultados; II - atuação estratégica; III - foco no cliente/beneficiário; IV - comportamento inovador; V - agente multiplicador da mudança; VI - articulação interpessoal; e VII - compromisso institucional. E o § 1º assevera que: “Cada competência essencial é desdobrada em contribuições efetivas e congregam um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que viabilizam resultados diferenciados”.
Essa modelo de ADGP e o desenvolvimento das competências essenciais servem de suporte para estudos e implantação nas organizações públicas, em todas as esferas de governo, tanto na administração direta quanto na indireta, considerando suas particularidades e características.
Referências
ESTADO DE MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Disponível em < http://www.planejamento.mg.gov.br/inicial.asp> Acesso em: maio de 2011.
SOARES, Vanessa B.; DARBILLY, Leonardo V. C.; VIEIRA, Marcelo M. F. O choque de gestão em Minas Gerais: uma análise a partir do paradigma multidimensional de Benno Sander. In: Encontro de Administração Pública e Governança,
Anais... Vitória: Anpad. 2010.
ZARIFIAN, Philippe.
Objetivo competência: por uma nova lógica. 1 ed. 3. reimpr. São Paulo: Atlas, 2008.
