Alexandre de Freitas Carneiro

Competências essenciais no Estado e demais organizações públicas

2011-06-07T23:04:00.000-04:00

De início é importante definir competência. Segundo Zarifian (2008, p.68) competência é “o tomar iniciativa e o assumir responsabilidade do indivíduo diante de situações profissionais com as quais se depara”.

Na gestão pública as competências essenciais têm como um referencial a iniciativa Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos – ADGP da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Minas Gerais. Um dos projetos desta secretaria é Estruturador Choques Setoriais de Gestão, o qual tem como objetivo, entre outros, disseminar novos métodos e práticas gerenciais. Esse assunto é objeto de um artigo publicado recentemente por Soares, Darbilly e Vieira (2010) e concluíram que “o programa Choque de Gestão orienta-se principalmente pelos critérios de eficiência e eficácia, já que possui como principais objetivos a solução de problemas financeiros, como o ajuste fiscal, e apresenta como uma de suas principais o foco em resultados”.
A Resolução SEPLAG nº 089/2009 Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores. O artigo 3º apresenta os conceitos, e o artigo as competências essenciais:

Art. 3º - Para fins do disposto nesta Resolução, considera-se:

I - competência, a contribuição efetiva do servidor para o alcance de resultados institucionais cada vez melhores, utilizando seus conhecimentos, habilidades e atitudes, em seu contexto de trabalho; II - competência essencial, aquela comum a todos os servidores da SEPLAG, relacionada com a crença, valor e filosofia de gestão;

III - conhecimento, o conjunto consciente e acessível de dados, informações, conceitos e percepções adquiridos através da educação e de experiências; IV - habilidade, a capacidade demonstrada de desenvolver tarefas físicas e intelectuais; e

V - atitude, a ação particularizada diante de um contexto ou situação.

Art. 4º - A Avaliação de Desempenho por Competências na SEPLAG deverá observar as seguintes Competências Essenciais:

I - compromisso com resultados; II - atuação estratégica; III - foco no cliente/beneficiário; IV - comportamento inovador; V - agente multiplicador da mudança; VI - articulação interpessoal; e VII - compromisso institucional. E o § 1º assevera que: “Cada competência essencial é desdobrada em contribuições efetivas e congregam um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que viabilizam resultados diferenciados”.

Essa modelo de ADGP e o desenvolvimento das competências essenciais servem de suporte para estudos e implantação nas organizações públicas, em todas as esferas de governo, tanto na administração direta quanto na indireta, considerando suas particularidades e características.

Referências

ESTADO DE MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Disponível em < http://www.planejamento.mg.gov.br/inicial.asp> Acesso em: maio de 2011.

SOARES, Vanessa B.; DARBILLY, Leonardo V. C.; VIEIRA, Marcelo M. F. O choque de gestão em Minas Gerais: uma análise a partir do paradigma multidimensional de Benno Sander. In: Encontro de Administração Pública e Governança, Anais... Vitória: Anpad. 2010.

ZARIFIAN, Philippe. Objetivo competência: por uma nova lógica. 1 ed. 3. reimpr. São Paulo: Atlas, 2008.

Pequisa

2011-04-04T20:32:00.001-04:00

Estou escrevendo um artigo sobre custos no setor publico no contexto da Nova Contabilidade Pública.

Feliz 2011

2011-01-04T22:10:00.000-04:00

Que este novo ano seja de muitas bençãos e realizações pessoais e profissionais a todos meus colegas e amigos!

Periódicos

2010-11-23T22:00:00.000-04:00

Olá acadêmicos,

No link Pesquisa Acadêmica foram incluídas novas revistas - periódicos - o que amplia o leque de busca de artigos, publicações em contabilidade e administração.
Nas férias incluirei outras.

Boa pesquisa

Para compreender a ciência

2010-10-20T21:43:00.000-04:00

“Para compreender ciência hoje, torna-se necessário recuperar sua história, reconhecer em sua historicidade as raízes que originam e determinam o movimento que hoje lhe é peculiar buscando neste movimento a construção da própria história e reconhecer a ciência como construção que é infinita e que pode ser direcionada a partir do conhecimento de seus determinantes. Compreender a ciência em sua própria história implica, assim, a possibilidade de compreendê-la hoje e a possibilidade de dar uma direção à construção de seu futuro” (p. 429).

ANDERY, Maria Amália Pie Abib et al. Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica. Rio de Janeiro: Garamond. São Paulo: EDUC, 2004, 436 p.

Esta obra é importante para se entender a ciência hoje a partir de seus primórdios, da idade medieval e o início do capitalismo até o pensamento moderno.

"Encontro com Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá”

2010-10-05T21:16:00.000-04:00

Abaixo segue uma breve resenha elaborada após assistir ao documentário "Encontro com Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá”. O documentário foi exposto na aula de Planejamento Estratégico nas Organizações da Professora Dra. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho no mês de agosto.

No documentário de Milton Santos notou-se forte crítica com conceitos de cidadania e democracia com aplicação prática.

É notório o conhecimento da distribuição de renda desigual em muitas nações, incluindo o Brasil. Cidadania e democracia seriam apenas o direito de votar e eleger representantes políticos da nação? Existe, de fato, o direito ou oportunidade de participar numa decisão em políticas públicas sociais?

Os programas governamentais e as políticas públicas são elaborados utilizando planejamento estratégico?

Tanto na área empresarial, societária, como no setor público, passa-se por período de mudanças consideráveis na legislação. Assim, é de fundamental importância voltar-se para uma gestão estratégica. Em especial no setor governamental, relacionando com a leitura fílmica.

Mangels, prefaciando o livro de Kaplan e Norton (2004) diz que “vários governos de estados brasileiros e municípios bem como o governo federal têm estudado e implantado novas formas de gestão estratégica.” Afirma ainda que os Planos Plurianuais materializarão a otimização do uso dos recursos públicos. Mapas estratégicos têm sido desenvolvidos pelo governo. Mas, não são todos os entes públicos que estão com tal postura, pois, conforme Neto, Melo e Pereira (2006) o planejamento, no setor publico, deveria ser o principal instrumento e políticas públicas governamentais, porém, fica no segundo plano na administração do Estado, com aspecto formal, contábil, financeiro, e, não como instrumento de transformação social.

Mapas estratégicos e Balanced Scorecard são ferramentas que devem ser discutidas sobre suas aplicações no setor governamental, para desenvolvimento e execução de políticas públicas nos Planos Plurianuais e Orçamentos Públicos, tendo em vista diminuir as desigualdades regionais e melhorar a distribuição de renda, bem como fortalecer a cidadania e democracia.

Gostaria de ouvir a opinião de Milton Santos sobre isso, mas quase dez anos de sua morte já se passou.

Creio que os contadores públicos têm muito a contribuir nesse processo de mudanças que são advindas, principalmente, pela globalização.

Referências:

KAPLAN, Robert S., NORTON, David P. Mapas estratégicos: convertendo ativos intangíveis em resultados tangíveis. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

NETO, José M. da S.; MELO, Rubem P.; PEREIRA, Sidinei A. Resultados notáveis na administração pública: avaliação de programas utilizando mapas estratégicos e balanced scorecard. In: XXX ENANPAD, Anais... Salvador: Anpad. 2006.

Pensamento

2010-09-29T21:42:00.000-04:00

"A ciência não busca a verdade definitiva, mas a utilidade"

(Earl Babbie, 2001)

Novos livros importantes

2010-08-28T20:54:00.000-04:00

Para atualização em tempos de grandes mudanças no atual cenário contábil brasileiro indicamos dois bons livros, da editora Atlas:

1- Manual de Contabilidade Societária, 2010 (substituiu o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações - Fipecafi, que foi finalizado na sétima edição), e

2- Manual Prático de Interpretaçao Contábil da Lei Societária, 2010.

Atualização dos Princípios Contábeis

2010-06-10T23:48:00.000-04:00

O CFC publicou a Resolução Nº. 1.282 de 28.05.2010, no D.O.U. em 02.06.2010,
que atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC nº. 750/93, que dispõe sobre os
Princípios Fundamentais de Contabilidade e, passam a se chamar agora de Princípios Contábeis.

Nota de pesar

2010-06-08T22:21:00.001-04:00

A Ciência Contábil sofre uma grande perda. Faleceu o Professor Dr. Antônio Lopes de Sá, maior escritor de contabilidade e grande referência da profissão.

Ficha Limpa

2010-05-20T23:23:00.000-04:00

Esperamos que com a aprovação da chamada "Ficha Limpa", tenhamos melhores candidatos a serem eleitos nas próximas eleições...

França busca mais rigor nas regras para o mercado de carbono

2010-04-29T00:22:00.000-04:00

Um relatório do governo francês divulgado nesta segunda-feira (19) pede mais rigor nas leis do mercado de emissões da União Européia (EU ETS), que vem sofrendo com fraudes ligadas a fragilidade da legislação.O Ministério de Finanças francês comissionou Michel Prada, antigo presidente da Autorité des marchés financiers (AMF), para realizar um relatório sobre o EU ETS.O documento elaborado por Prada afirma que deveriam existir multas duras contra aqueles que abusassem do mercado ou cometesse fraudes. O relatório pede ainda uma harmonização das leis européias para as indústrias. Num exemplo de fragilidade da legislação, no mês passado, a Hungria vendeu ao Japão dois milhões de permissões de emissão que já haviam sido contabilizadas nas metas de carbono das suas empresas, levantando temores de dupla contagem no esquema da União Européia.A polícia européia (Europol) afirmou que nos últimos 18 meses as fraudes no EU ETS causaram mais de cinco milhões de euros em prejuízos.

Traduzido por Fabiano Ávila, www.carbonobrasil.com,
19/04/2010.

Livro Ensaios de Gestão Pública

2010-03-25T14:49:00.000-04:00

É com satisfação que apresentamos o livro "Ensaios de Gestão Pública" com uma coletânea de artigos sobre o tema Gestão Pública. Primeiro trabalho, deste gênero, realizado por um grupo de professores e alunos do curso de Ciências Contábeis, na Universidade Federal de Rondônia, Campus de Vilhena.

Nos cursos de Ciências Contábeis, historicamente, o ensino tem ênfase maior nas contas empresarias, ou seja, na administração e contabilidade privada. Com este “Ensaios de Gestão Pública” esperamos que a Contabilidade Pública, bem como a Gestão Pública, passe a ser também mais debatida entre os acadêmicos e, que este trabalho seja um ponto de partida para outros trabalhos científicos deste tipo.

Baixe o livro, gratuitamente, no link abaixo: Nosso Livro (e-book)

Boa leitura...

Melhor transparência

2010-03-19T20:53:00.000-04:00

Em maio de 2009, foi publicada a Lei Complementar de nº. 131, que acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estas alterações vieram assegurar ao cidadão um acesso ainda maior sobre a execução do orçamento público, incentivo à participação popular nos processos de elaboração e discussão das leis orçamentárias. Destaca-se o item II, do parágrafo único, acrescentado ao artigo 48 da LRF:

Art. 1º. O art. 48 da Lei complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 48. ............................................................................
Parágrafo único. A transparência será assegurada mediante:
...
II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público (grifo nosso).

Estrutura do Projeto de TCC

2010-02-11T22:27:00.000-04:00

Capa
Identificação do projeto
- título
- autor
- finalidade
- instituição
1. Introdução
1.1 Tema
1.2 Problema (delimitação)
1.3 Justificativa
1.4 Objetivos
1.4.1 Geral
1.4.2 Específicos
2. Referencial Teórico
3. Metodologia (explicitando o tipo de pesquisa, universo da amostra se necessário, como procederá a coleta dos dados e como estes serão tratados, etc.).
4. Cronograma
5. Referências

OBS.: Ver Regimento Geral da UNIR (Artigos 138 a 139) e nas normas complementares definidas pelo Campus de Vilhena (TCC).

Referências de Metodologia:

BEUREN, Ilse Maria. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. In: BEUREN, Ilse Maria (Org.); LONGARAY, André Andrade; RAUPP, Fabiano Maury; SOUZA, Marco Aurélio Batista de; COLAUTO, Romualdo Douglas; PORTON, Rosemeire Alves de Bona. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2006.

SIENA, Osmar. Metodologia da pesquisa científica: elementos para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Porto Velho. UNIR, 2007.

SILVA, Antonio Carlos Ribeiro da. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade: orientações de estudos, projetos, relatórios, monografias, dissertações, teses. São Paulo: Atlas, 2003.

A justificativa no projeto de TCC

2010-02-11T22:01:00.000-04:00

Na introdução do projeto, no tópico da justificativa, deve-se relatar a importância e os motivos que levaram a escolha do tema. É importante descrever um parágrafo para cada item a seguir:

- O interesse para o curso
- O interesse pessoal
- O interesse profissional e
- O interesse social

Fonte:
RODRIGUES, Rui Martinho. Pesquisa Acadêmica: como facilitar o processo de preparação de suas etapas. São Paulo: Atlas, 2007.

Dinamarca ensina a explorar a energia dos ventos

2010-01-18T22:54:00.000-04:00

Leia a reportagem abaixo sobre o exemplo da Dinamarca.

http://www.carbonobrasil.com/#reportagens_carbonobrasil/noticia=724343

fonte: www.carbonobrasil.com

Feliz 2010

2009-12-30T11:29:00.001-04:00

Que a Paz do Senhor Jesus esteja com todos nós neste novo ano...

Cúpula do Clima

2009-12-12T08:36:00.000-04:00

Em Copenhague, Dinarmarca, estão se reunindo, o que se chamam de A Cúpula do Clima. Os Estados Unidos e a União Européia estão exigindo mais do Brasil. Querem até que nós contribuamos com um futuro Fundo Financeiro para países pobres que mais sentiram os efeitos das mudanças climáticas.
Antes criticaram o Brasil por desmatar a Amazônia, agora exigem de nós contribuições.
Depois derrubarem suas reservas, deveriam por desencargo de consciência, contribuir com o Brasil na preservação da Amazônia.

Educação Ambiental II

2009-11-29T20:58:00.000-04:00

O poder público municipal tem grande responsabilidade com a questão ambiental, devendo divulgar informações e facilitar o acesso por parte do cidadão e, ainda, promover a educação ambiental não só nas escolas públicas municipais, mas, em todo o território municipal, visando a proteção do patrimonial ambiental.

Educação Ambiental I

2009-11-26T23:09:00.000-04:00

Educação Ambiental é dever de todos os professores e, portanto, não só de professor de Geografia, Ciências ou Biologia.

ACCOUNTABILITY: O que é isso?

2009-09-09T00:08:00.000-04:00

O cidadão e as empresas são os principais financiadores do governo, por meio dos tributos recolhidos, e estes estão mais conscientes em exigir do poder público o destino dos recolhimentos tributários que serão, para o estado, a sua arrecadação para os adequados financiamentos do setor público. O governo não deve esquivar-se de sua responsabilidade na aplicação desses valores públicos, bem como da devida prestação de contas.
Vive-se na era da informática, e os governos, por meio de seus controles internos, devem utilizar-se dela e de outros conceitos, tais como Accountability, para elaborar demonstrativos para prestação de contas, a ser utilizada como instrumento de informação, controle e avaliação, aumentando a transparência no setor público e desenvolvimento, não só do órgão de controle, a Controladoria, mas também social. O próprio estado ou os municípios necessitam de tais recursos para auxílio nas tomadas de decisões internas.
Com a evolução da sociedade e da tecnologia o estado deve preparar-se para novas exigências, não só da legislação, mas da necessidade de informação por parte de seu maior cliente, que é justamente a sociedade. A evolução da legislação das finanças públicas culminou com a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo um de seus pilares a transparência das contas públicas. É sabido que o poder público tem elaborado prestações de contas da gestão, pois, se assim não o fizesse teria suas contas reprovadas pelo órgão de controle externo respectivo, que é o Tribunal de Contas.
O que se nota é que as prestações de contas, sob a responsabilidade das Controladorias dos órgãos públicos, estão voltadas para atender a legislação e às exigências dos Tribunais de Contas. O cidadão leigo no assunto não está preparado para compreender os relatórios contábeis e o conteúdo das prestações de contas com os seus termos técnicos. Assim sendo, não haverá informação e comunicação do estado para com seu cliente maior: a sociedade. Com isso, o cidadão e as empresas não têm a correta idéia de “para onde” e “para que” os tributos pagos por eles são aplicados. Por vezes se sabe quanto o governo arrecada, mas não se sabe quanto custa manter o hospital público, o custo de cada aluno na rede de ensino, e o custo exato de uma obra pública. Ou seja, a administração pública funciona como se prestasse serviços aos seus controles e não à sociedade.
Mais do que apresentar números e contas à sociedade, o estado precisa evidenciar tudo aquilo que traduz benefícios (diretos e indiretos) para a sociedade. Demonstrativos legais e técnicos atendem à legislação e aos órgãos de controle externo. Accountability, é mais abrangente do que uma prestação de contas técnica.
A transparência e controle exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal envolvem várias exigências aos órgãos governamentais e a observância de todas melhoraria o processo de Accountability.
As expressões “informação”, “transparência”, “controle social”, “prestação de contas”, “controle interno na gestão pública” e “accountability”, relacionam-se umas com as outras, havendo assim, necessidade de estudá-las, tanto em conjunto como isoladamente.

A EXPERIÊNCIA DE GAVIOTAS: PRIORIZANDO O BEM-ESTAR

2009-08-25T00:02:00.000-04:00

“Gaviotas é um vilarejo com 200 habitantes na zona rural da Colômbia, com uma reputação mundial de desenvolvimento inovador. Sua abordagem é regida por uma forte preocupação quanto à qualidade de vida do vilarejo e ao meio ambiente natural. Seus habitantes asseguram atendimento às necessidades básicas: os moradores nada pagam pelas refeições, tratamento médico, educação e habitação. Todos os adultos têm emprego, ou nos vários empreendimentos locais que fabricam coletores solares e moinhos de vento, na agricultura orgânica hidropônica ou em iniciativas florestais. As necessidades sociais também são tratadas, através do ritmo das atividades cotidianas. Os membros trabalham juntos nos negócios do vilarejo e fazem suas refeições regularmente no grande refeitório, mesmo que cada residência tenha uma cozinha. Música e outros eventos culturais fazem parte da vida normal do vilarejo. Com o sustento e necessidades sociais plenamente atendidas, a atmosfera é de paz: a comunidade nunca teve força policial, cadeia ou prefeitura em todos os seus 33 anos de história. Normas comunitárias são estabelecidas pelos membros e impostas através de pressão social.
Gaviotas é conhecida mundialmente por suas muitas invenções, incluindo uma bomba d’água em que as crianças do vilarejo operam brincando de gangorra, moinhos de vento projetados para as brisas suaves das planícies colombianas, um aquecedor de água solar pressurizado e uma moenda de mandioca a pedal. As tecnologias enfatizam a qualidade de vida desses aldeões, como também de outras comunidades interessadas. Como questão de princípio – e em linha com seu interesse principal em melhorar a qualidade de vida e não apenas em gerar riqueza – os aldeões não patentearam suas invenções, que são livremente disponibilizadas. Milhares de moinhos de vento foram instalados por técnicos de Gaviotas por toda a Colômbia, tendo o desenho sido copiado em toda a América Latina.
Para os aldeões, bem-estar também significa pisar leve no meio ambiente. Gaviotas é hoje auto-suficiente em eletricidade, fazendo um uso amplo de energia solar e eólica e do metano produzido do esterco do gado. Seu antigo hospital com ar-condicionado e aquecimento solar (hoje um centro de purificação de água) foi considerado por uma revista de arquitetura japonesa como um dos 40 prédios mais importantes do mundo. Sua agricultura é orgânica. E é o centro do maior projeto de reflorestamento da Colômbia, tendo convertido dezenas de milhares de hectares de caatinga em floresta, da qual a população extrai e vende apenas resina, mesmo sabendo que a madeira seria mais lucrativa. Os aldeões acreditam que uma floresta sadia que gera recursos modestos é melhor do que uma mata exaurida, que proporcione um benefício temporário”.

(Fonte: Worldwatch Institute, Estado do Mundo 2004: 213)

Contabilidade Internacional

2009-07-09T20:37:00.000-04:00

A globalização é debatida há muito tempo, mas para a contabilidade recentemente trouxe algumas expressões não usuais aos contadores brasileiros. Bom, pelo menos para a maioria. É que com a internacionalização dos negócios e para negociar ações nas bolsas de valores de outros países é necessário converter as demonstrações contábeis às normas contábeis do país em que a ação será negociada. Tornou-se agora imperioso conhecer as normas internacionais de contabilidade e a necessidades de harmonização dela que inclusive reduz custos de conversão dos balanços. Com isso agora nós contadores nos deparamos com expressões como fair value, impairment, entre outras, e se o profissional contábil não se preparar, estudar as normas, aprender uma língua estrangeira e se atualizar, corre sério risco de ficar alheio ao mercado de trabalho.
Por isso incentivo aos meus alunos que estudem inglês, as normas brasileiras de contabilidade e as normas internacionais, que façam cursos extra curriculares constantemente, visitar sempre a página do CFC e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e que se habituem com siglas como IASB, FASB, IFRS e afins.
Bom colegas, tem muita leitura aí pela frente!

Concurso

2009-06-24T00:00:00.001-04:00

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) divulgou o edital para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). A seleção oferecerá 100 vagas, com remuneração de R$ 10.905,76. Para concorrer é necessário ter graduação em qualquer área.

As inscrições estarão abertas entre os dias 25 de junho e 12 de julho, no site da organizadora (www.esaf.fazenda.gov.br). A taxa é de R$ 130,00. O certame será composto de prova objetiva e discursiva.

LC 131 de 27/05/09

2009-06-16T23:51:00.000-04:00

Foi publicada a Lei Complementar Nº 131 de 27/05/09, que altera alguns dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 04/05/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Estas alterações vem assegurar ao cidadão um acesso ainda maior sobre a execução orçamentária, incentivo à participação popular nos processos de elaboração e discussão das leis orçamentárias em todas as esferas e principalmente destacar ainda mais a transparência dos atos do gestor público, bem como o acesso aos lançamentos e recebimento das receitas e os atos praticados pelas unidades gestoras quanto à execução da despesa.
A referida Lei Complementar ainda vem assegurar que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aprovação da MP 449/08

2009-03-25T14:31:00.000-04:00

Câmara aprova MP 449/08, que altera Lei das S/A

www.editoraferreira.com.br - 24/03/09
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 24/03, projeto de lei de conversão da MP 449/08, que, entre outras coisas, dá nova redação a e revoga diversos artigos da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). A MP muda a estrutura do balanço, que passa a ser dividido em ativo circulante e ativo não circulante (nova denominação do ativo permanente), passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido. São extintos o ativo diferido e o grupo resultados de exercícios futuros.
A MP 449/08 também perdoa dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes com a Receita Federal do Brasil e estabelece novas regras para parcelamentos de débitos de tributos federais.
A MP agora segue para o Senado.

Normas Brasileiras de Contabilidade

2009-03-06T17:04:00.000-04:00

Caros Alunos:
Acesse as NBC pelo site do CFC, ou também
pelo Portal de Contabilidade.
www.portaldecontabilidade.com.br
nesse vocês acessam com facilidade no rodapé.

Desmistificando a Contabilidade Pública

2009-03-06T15:26:00.000-04:00

Durante o tempo de vida acadêmica, poucos alunos de Ciências Contábeis optam por especializarem-se em Contabilidade Pública. Isso vem de alguns fatos como: o mercado ser menor que o da área privada e o descrédito dos governantes. Mas isso não deve ser mais empecilho para quem ainda não escolheu sua especialização ou para aqueles que gostariam de ingressar nesta área.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhum órgão público deve gastar mais do que pode pagar ou do que arrecada; que convenhamos, é uma máxima da contabilidade. Isto sugere controle, e ninguém melhor para controlar gastos do que o contador.
Os governantes devem ouvirem os contabilistas que são profissionais que trabalham com receitas e despesas e o ideal é haver a criação das Controladorias Contábeis Públicas, que seriam órgãos imprescindíveis para o controle das contas públicas, atendendo à referida Lei de Responsabilidade Fiscal, ora em voga.
Outros conselhos importante são os Conselhos Sociais dos Municípios, que seriam compostos por contadores, responsáveis pelo acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial, além de orientarem a fiscalização e elaboração das Prestações de Contas.
Vejam só, colegas e futuros contadores, em especial você estudante, que ainda não se decidiu sobre sua área de especialização. Eis aí um ramo a ser explorado, uma área de trabalho, visto que, o mercado de trabalho encontra-se tão competitivo nas outras áreas. E além de integrar estes futuros órgãos, você pode ainda ser um Consultor de contas públicas, Auditor interno ou externo, tanto na esfera municipal, estadual ou federal (neste, o tão almejado AFRFB – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil), além dos Tribunais de Contas.
Eis então um desafio, colegas, almejem ser Contadores, Controladores, Consultores ou Auditores Públicos, desmistificando que a Contabilidade Pública não seria um bom ramo de trabalho para o bacharel em Ciências Contábeis, e é um belo ramo de trabalho, e ao contrário do que muitos pensam, agora é primordial sua evolução (e está conforme as atuais NBC T 16) e conforme também com o conceito atual de A Nova Gestão Pública.